Colaboradoras do Sindicato Rural de Guarapuava participam de videoconferência sobre custas cartoriais
As colaboradoras do Sindicato Rural de Guarapuava, Rosemeri Althaus e Eli Martins, participaram da videoconferência sobre custas cartoriais, promovida pelo Sistema FAEP. A reunião buscou orientar os sindicatos acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 1016/2025, que institui a nova tabela de emolumentos dos serviços extrajudiciais do Paraná.
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (4) e segue agora para sanção. A nova legislação entrará em vigor após a publicação do texto. Segundo o Sistema FAEP, a entidade acompanhou a proposta desde sua chegada à Assembleia Legislativa, atuando diretamente nas negociações com os cartórios, na análise dos itens, na apresentação de nota técnica e emendas e na articulação com outras entidades do setor produtivo e lideranças do Legislativo. Como resultado, o texto aprovado contempla regras e valores específicos para os serviços que mais impactam os produtores rurais, especialmente o georreferenciamento, as garantias do crédito rural e a ratificação de imóveis na faixa de fronteira.
Durante a videoconferência, foram apresentados dados como o que o projeto original propunha, o que foi negociado e evitado, os valores anteriores e os novos valores dos principais atos, com destaque para o registro de imóveis rurais, o georreferenciamento, as averbações, as garantias de crédito rural e os demais serviços que impactam diretamente os produtores.