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Colaboradoras do Sindicato Rural de Guarapuava participam de videoconferência sobre custas cartoriais

Colaboradoras do Sindicato Rural de Guarapuava participam de videoconferência sobre custas cartoriais
As colaboradoras do Sindicato Rural de Guarapuava, Rosemeri Althaus e Eli Martins, participaram da videoconferência sobre custas cartoriais, promovida pelo Sistema FAEP.  A reunião buscou orientar os sindicatos acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 1016/2025, que institui a nova tabela de emolumentos dos serviços extrajudiciais do Paraná.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (4) e segue agora para sanção. A nova legislação entrará em vigor após a publicação do texto. Segundo o Sistema FAEP, a entidade acompanhou a proposta desde sua chegada à Assembleia Legislativa, atuando diretamente nas negociações com os cartórios, na análise dos itens, na apresentação de nota técnica e emendas e na articulação com outras entidades do setor produtivo e lideranças do Legislativo. Como resultado, o texto aprovado contempla regras e valores específicos para os serviços que mais impactam os produtores rurais, especialmente o georreferenciamento, as garantias do crédito rural e a ratificação de imóveis na faixa de fronteira.

Durante a videoconferência, foram apresentados dados como o que o projeto original propunha, o que foi negociado e evitado, os valores anteriores e os novos valores dos principais atos, com destaque para o registro de imóveis rurais, o georreferenciamento, as averbações, as garantias de crédito rural e os demais serviços que impactam diretamente os produtores.

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